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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:32
Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários mínimos
R$ 272,5 mil, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:18
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por atropelamento fatal
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Ação de indenização. Transporte de pessoas.
Ônibus coletivo. Responsabilidade objetiva. Requisitos presentes. Dever de indenizar configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:43
Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia
A empresa foi condenada a pagar R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:20
Pais de cobrador falecido em acidente serão indenizados por dano moral
Os pais de um cobrador de ônibus da empresa carioca de transporte coletivo Turismo Transmil Ltda
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
Negada indenização por atropelamento em faixa com semáforo
instância, atribuindo à vítima fatal culpa exclusiva por seu atropelamento em corredor de ônibus de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 10:32
Engarrafadora e distribuidora são responsabilizadas por atropelamento durante entrega de gás
O atropelamento culminou na morte de um menino de quatro anos, em 2008.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Atropelamento por motorista embriagado. Morte de infante aos 13 anos de idade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:24
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.
Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:15
Policial deve responder por atropelamento durante perseguição
velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:31
Empresa de ônibus terá de indenizar família de homem atropelado na faixa de pedestre
A Transporte Coletivos de Anápolis Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:40
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:00
Família é indenizada por atropelamento
Empresa indenizará família em 50 salários mínimos mais pensão vitalícia, no valor de 2/3 de um salário mínimo, para viúva que era dependente, economicamente, do marido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:36
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
Foi fixado o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais.